O Juizado Especial Cível da Comarca de Bujari, no Acre, condenou a operadora de plano de saúde privado Unimed a pagar R$ 10 mil em indenização por negar acompanhamento pós-operatório a uma paciente, que é cliente há 15 anos.

Na decisão, o magistrado Manoel Simões Pedroga definiu o valor de R$ 6 mil em danos materiais e R$ 4 mil em danos morais.

A paciente ingressou com ação após fazer uma operação no abdômen em abril de 2023 por conta de problemas na pele. Em 2019, ela havia feito uma cirurgia bariátrica que apresentou necrose nos pontos.

Por conta do problema, ela foi encaminhada a uma clínica na qual a Unimed atende, e o médico indicou uma oxigenoterapia hiperbariárica, procedimento de inalação de oxigênio puro, ao que o plano de saúde negou.

Conforme o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), a paciente precisou fazer empréstimo junto a parentes para custear o tratamento, diante da negativa da Unimed.

“A recusa indevida é causa de danos morais, uma vez que agrava a situação de aflição psicológica e de angústia da paciente, que já se encontra na condição de dor e abalo emocional. Ainda, não há como dizer que a situação se resume a um descumprimento de contrato, porque a reclamante precisou passar pelo constrangimento de pedir dinheiro emprestado para fazer tratamento e não ter a saúde prejudicada”, afirma o juiz.

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