A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11/9), o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) a 16 anos e um mês de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, inicialmente havia fixado a pena em 17 anos, mas durante a definição da dosimetria, a ministra Cármen Lúcia sugeriu a redução para 16 anos, levando em consideração fatores atenuantes apontados no julgamento. Moraes acatou a recomendação, definindo oficialmente a pena em 16 anos, 1 mês e 15 dias.

A condenação se dá no contexto do julgamento dos núcleos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).