Título a Bolsonaro: Arlenilson resgata precedente com Lula na concessão de título de cidadão acreano

Título a Bolsonaro: Arlenilson resgata precedente com Lula na concessão de título de cidadão acreano
Publicado em 28/11/2023 às 11:05

A proposta do deputado estadual Arlenilson Cunha, do Partido Liberal, para conceder o título de cidadão acreano ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentada nesta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), ao contrário do que disseram, é claramente constitucional. 

Quando se observa a legislação acreana, é possível ver que o Título Honorífico de Cidadão Acreano é concedido pelo Poder Legislativo a pessoas que além de terem morado no Acre, também tenham afetividade, além de serviços prestados ao estado. Legislação inclusive alterada recentemente devido um casuísmo político.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é outra prova da constitucionalidade da proposta de Arlenilson para com Bolsonaro. Em 2015, Lula recebeu o Título de Cidadão Acreano e Cidadão Benemérito das mãos do então presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Ney Amorim, à época no PT. Como é notório, Lula nunca residiu no Acre.  (Diário do Acre)