Os casos de sexo em público sempre foram grandes pontos de atenção tanto no Brasil quanto fora dele. Na praia, no carro, em festas, em lanchas e onde quer que seja, inúmeras pessoas já foram flagradas tendo relações sexuais sem se importarem em serem vistas.

Em Rio Branco ultimamente tem se repetido os flagrantes de casais praticando atos sexuais em praças públicas, sendo os dois mais recentes na praça em frente ao Estádio José de Melo, no Centro da cidade, e outro nas imediações do Lago do Amor. Mas afinal, fazer sexo em público, ao vivo, é crime?

O ato é tratado muitas vezes como inconveniente e pode constranger quem presencia a cena. No entanto, no Brasil existe lei para punir os “sem-vergonha” que não se importam em praticar o ato ao vivo para quem queira ver.

Pessoas já foram filmadas e acabaram tendo que prestar esclarecimentos à Justiça por praticar sexo em público indiscriminadamente. Vídeos como estes que foram parar nas mãos das autoridades viralizam rapidamente nas redes sociais e no WhatsApp.

Segundo o Código Penal Brasileiro, praticar sexo em público é crime. O ato se enquadra no Artigo 233 que se refere à pratica de ato obsceno.

A pena prevista para este tipo de crime varia de três meses a um ano de prisão ou multa. O crime é registrado como contravenção penal.

Ato obsceno se refere à pratica de ações que tenham cunho sexual e ofendem a moral da sociedade. Sendo assim, a pratica de sexo em público ao vivo é considerada um ato obsceno e por este motivo se enquadra no Artigo.