Uma nova iniciativa da Justiça em Cruzeiro do Sul, no Acre, promete transformar um gesto de solidariedade em benefício jurídico. A partir dos próximos dias, pessoas que cumprem penas alternativas poderão reduzir parte de suas horas de serviço comunitário com a doação voluntária de sangue.

A medida foi discutida em reunião na segunda-feira (7), envolvendo representantes do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), da Central Integrada de Alternativas Penais (Caio), a juíza Marilene Zhu — titular da Vara de Execuções Penais da comarca —, o defensor público Rodrigo Lobão e a gerente do Hemonúcleo do Vale do Juruá, Samma Maryssa Oliveira.

Segundo a magistrada, a proposta será oficializada por meio de uma portaria. A regra prevê que cada doação de sangue realizada de forma voluntária poderá descontar 20 horas da pena de prestação de serviço à comunidade. Atualmente, cerca de 500 pessoas estão nessa condição penal na cidade.

“Estamos criando uma forma de unir responsabilidade social e ressocialização. A ideia é transformar o cumprimento da pena em uma ação concreta que beneficie diretamente a sociedade”, destacou a juíza.

Quem pode participar?

A iniciativa se aplica a pessoas que estão em transação penal, suspensão condicional do processo ou acordo de não persecução penal (ANPP) — geralmente réus primários que não passaram pelo sistema prisional. Trata-se de uma alternativa para estimular boas práticas e, ao mesmo tempo, reforçar os estoques de sangue no Hemonúcleo local, que constantemente enfrenta escassez.

O projeto é amparado pela Resolução nº 30/2022 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que autoriza medidas que incentivem a cidadania e a reintegração social no cumprimento de sanções penais alternativas.

Estoques baixos motivam parceria

A gerente do Hemonúcleo, Samma Maryssa, explica que os bancos de sangue da região frequentemente operam com níveis críticos. A ação com a Justiça chega como reforço em um momento de grande necessidade.

“É uma parceria estratégica. Além de ajudarmos no processo de reintegração dessas pessoas, conseguimos ampliar o número de doações em um cenário onde cada bolsa de sangue salva vidas”, reforçou.

O lançamento oficial do programa deve ocorrer nas próximas semanas. A expectativa é de que a adesão ao projeto ajude a salvar vidas e abra um novo caminho para a justiça com impacto social direto.