Uma sessão do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), realizada nesta quinta-feira (6), foi marcada por um bate-boca entre os conselheiros Naluh Gouveia e Cristovão Messias durante a análise do processo nº 144.229/2023, que trata da criação e alteração de cargos comissionados no governo Gladson Cameli (PP). A discussão aconteceu ao vivo, durante a transmissão da Rádio Web do Tribunal.

Ao iniciar seu voto, Naluh Gouveia fez fortes críticas ao Executivo estadual, afirmando que o governo tem desrespeitado princípios legais e fiscais. Ela apontou falta de transparência e descumprimento das regras de responsabilidade fiscal e economicidade.

“Eu acho sintomático que esse processo venha hoje para votação, porque ele entra numa situação que a gente tem visto essa semana toda — denúncias de que a posse e a dominação de algumas pessoas não deveriam ser feitas”, afirmou a conselheira.

Naluh ainda acusou o governo de tratar o Tribunal e a Assembleia Legislativa com descaso. “Sempre que ele manda uma lei criando ou ampliando cargos comissionados, não apresenta nenhum tipo de impacto orçamentário. A Assembleia e o Tribunal não pedem”, criticou.

Em um dos trechos mais tensos da fala, a conselheira citou a suposta existência de uma “vaga negociada” dentro do próprio Tribunal de Contas, o que provocou reação imediata de Cristovão Messias, relator do processo.

“Você me respeite, Naluh! Não fale o que não sabe. A senhora está entrando por um viés que não me conhece. Não entre por esse viés”, respondeu Messias em tom exaltado, interrompendo a colega.

Naluh tentou manter a palavra e afirmou: “Eu vou esperar o presidente me deixar falar.” Mesmo assim, Cristovão insistiu: “Não entre por esse viés como a senhora tem entrado aqui e em outras sessões. Comigo a senhora não vai.”

A declaração de Naluh foi interpretada como uma referência à recente nomeação de Núbia Fernanda Greve de Musis, esposa do conselheiro Cristovão Messias, para o cargo de secretária-adjunta de Turismo e Empreendedorismo do governo Gladson Cameli. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 3 de novembro, por meio do Decreto nº 11.649-P.

O clima tenso levou o conselheiro Ronald Polanco a intervir e pedir que os colegas encerrassem o conflito. “Conselheiro Cristóvão e conselheira Naluh, vamos aguardar uma sessão administrativa para discutir. Mas, conselheira Naluh, se a senhora pudesse retirar essa parte”, sugeriu.

Mesmo com o apelo, Cristovão voltou a se manifestar: “A vossa excelência falou em negociação. Aqui não tem nada negociado. Eu ainda tenho dez anos nessa casa”, afirmou.

O episódio ocorreu durante a votação de um relatório que analisa a legalidade e proporcionalidade na criação de cargos comissionados por meio das Leis nº 4.085 e Complementar nº 428, ambas sancionadas em 16 de fevereiro de 2023. O caso segue sob relatoria do conselheiro Antônio Cristovão Messias.