O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros acusados nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Em seu voto, Moraes acompanhou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra todos os réus e acrescentou a Bolsonaro a imputação específica de liderar organização criminosa.

“Voto no sentido da procedência total da ação penal para condenar os réus Almir Garnier Santos; Anderson Gustavo Torres; Augusto Heleno Ribeiro Pereira; Mauro César Barbosa Cid; Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; e Walter Souza Braga Netto pelas práticas de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado”, afirmou Moraes.

Segundo o ministro, Bolsonaro deve responder pelas mesmas infrações atribuídas aos demais acusados, com o agravante de exercer a liderança da organização criminosa.

Moraes também destacou que o deputado Alexandre Ramagem não responde pelos crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, mas que votou por sua condenação nos demais delitos.