O empresário José Teles de Oliveira Filho, amplamente conhecido no setor agropecuário como Zé Filho, está no centro de uma disputa judicial após sua empresa, a Frigordo Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda., ser condenada a pagar uma dívida milionária ao pecuarista Orleir Castro Cameli. A ação, que tramita na Vara Cível de Tarauacá, refere-se à compra de quase 200 cabeças de gado realizada em 2022. Diante da dificuldade em localizar bens da empresa para a quitação do débito, o Judiciário autorizou recentemente a penhora de aluguéis de um imóvel pertencente à firma do produtor rural.

Além de sua atuação no ramo frigorífico, Zé Filho é uma figura de forte influência política e institucional no Acre. O empresário preside o Sindicato dos Produtores Rurais de Tarauacá e protagonizou, recentemente, um embate na Federação da Agricultura e Pecuária do Acre (FAEAC). Na ocasião, ele articulou uma assembleia extraordinária para propor mudanças estatutárias durante o processo eleitoral da entidade, mas a reunião acabou suspensa por uma decisão judicial que questionou a legalidade da convocação feita pelo dirigente.

No processo movido por Orleir Cameli, a defesa de Zé Filho tentou contestar os valores cobrados, alegando que parte da transação já havia sido liquidada. O empresário sustenta que, das duas operações realizadas, uma de R$ 537 mil e outra de R$ 498 mil, a nota fiscal de maior valor foi devidamente paga, restando pendente apenas a segunda. Entretanto, o magistrado do caso rejeitou os argumentos da defesa, apontando que não foram apresentados cálculos detalhados ou provas concretas que confirmassem o excesso de execução alegado pela empresa.

Com a decisão transformada em título executivo judicial, a Justiça iniciou buscas por patrimônio para saldar a dívida, incluindo bloqueios bancários e restrições de veículos, mas não obteve êxito imediato. Foi essa escassez de ativos livres que levou à determinação de penhora sobre os rendimentos de locação de um imóvel da Frigordo. A magistrada responsável destacou que, exauridas as tentativas de localizar outros bens, a retenção dos valores de aluguel diretamente em conta judicial tornou-se a medida cabível para garantir o direito do credor.

Em resposta às cobranças, o empresário Zé Filho classificou a ação judicial como “equivocada” e reafirmou publicamente que não deve o montante total pleiteado, que ultrapassa R$ 1 milhão com correções. “Eu não devo para ele um milhão de reais. Matei o gado dele à época e ele entrou com uma ação de um valor que eu não devo”, declarou o produtor rural ao portal ac24horas. Ele insiste que sua dívida real é de aproximadamente R$ 498 mil, valor correspondente à única nota fiscal que reconhece como pendente de pagamento.

Zé Filho afirmou ainda que tem buscado formas de resolver o impasse amigavelmente e que apresentou propostas de acordo que não foram aceitas. Segundo o empresário, ele chegou a oferecer um terreno avaliado em cerca de R$ 600 mil como forma de quitação e designou seu contador para mediar as conversas. Apesar do esforço de negociação alegado pelo dirigente rural, o processo segue em fase de cumprimento de sentença até que o valor determinado pela Justiça seja integralmente satisfeito.

Fonte: ac24horas Agro