A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) decidiu, por unanimidade, aumentar os valores de indenização que o deputado federal Eduardo Velloso (União Brasil-AC) deverá pagar ao filho e à irmã de Maicline Borges, morta em janeiro de 2019 após uma colisão entre motos aquáticas no Rio Acre.

A decisão, assinada pelos desembargadores Lois Arruda, Roberto Barros e Élcio Mendes, atendeu parcialmente ao recurso apresentado pela família da vítima, que considerava o valor inicial fixado pela Justiça insuficiente.

O advogado Rafael Teixeira Souza, que representa os familiares, explicou que a condenação anterior foi mantida, mas os valores indenizatórios foram majorados.

“A sentença foi alterada, o recurso foi aceito parcialmente. Estamos analisando os pontos que consideramos equivocados e, provavelmente, entraremos com novo recurso”, afirmou.

Em julho de 2024, o deputado havia sido condenado a pagar:

• R$ 100 mil por danos morais e pensão alimentícia ao filho da vítima até ele completar 18 anos, ou 23 em caso de curso superior;
• R$ 40 mil por danos morais e R$ 16.640 para tratamento psicológico da irmã, Hinauara Borges, totalizando R$ 56.640.

Com a nova decisão, esses valores sofreram acréscimo, cujo montante exato será definido na execução da sentença.

Eduardo Velloso afirmou que respeita a decisão judicial e ressaltou que sempre esteve à disposição para prestar esclarecimentos, “preservando a memória da vítima e os sentimentos de sua família”, disse ao g1.

O acidente ocorreu durante um passeio no Rio Acre, quando as motos aquáticas colidiram, provocando a morte de Maicline. O caso tramitou na esfera cível, tratando exclusivamente de indenização à família.