O deputado federal Fábio Rueda (UNIÃO-AC) foi designado, na última semana, relator do PL 765/2015, que altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, dispondo acerca do salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. Fábio é médico com atuação, somente no Acre, de mais de dez anos na área de cirurgias cardíacas.

Como forma de ouvir os profissionais das áreas e membros da sociedade civil na apresentação do parecer junto à Comissão de Saúde, o deputado requereu audiência pública para discutir a pauta. Para Rueda, uma melhor remuneração dos profissionais dessa área é uma discussão prioritária.

“A remuneração dos médicos e cirurgiões-dentistas é uma questão de extrema importância, não apenas para os próprios trabalhadores, mas para toda a sociedade, uma vez que reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados e, por conseguinte, na saúde da população. Mais do que isso, o salário-mínimo desses profissionais é um fator determinante para atrair e manter talentos na área da saúde em regiões remotas”.

A proposta segue para a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.

Transporte gratuito para portadores de doenças graves — Rueda também protocolou o Projeto de lei 833/2024, que visa garantir transporte público coletivo gratuito para pessoas portadoras de doenças graves. “As doenças graves são um grande obstáculo nas vidas de seus portadores, que muitas vezes não têm acesso fácil aos locais que disponibilizam tratamento. Com a gratuidade do transporte, o acesso a consultas médicas, exames ou cirurgias é facilitado”, diz o deputado.

Assessoria