O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) decidiu, de forma unânime, manter a condenação de Fábio Sousa e Sousa, responsável pelo assassinato da ex-esposa Lauana Gomes dos Santos, de 22 anos, no município de Feijó. O pedido da defesa, que buscava a redução da pena alegando desproporcionalidade, foi negado pela Câmara Criminal.

Fábio foi condenado em outubro do ano passado, mas recorreu da decisão afirmando que a pena foi fixada de maneira “desproporcional e desarrazoada”, contrariando as circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal.

Na avaliação dos desembargadores, a argumentação da defesa não se sustenta. Os magistrados destacaram que o crime foi cometido com extrema brutalidade e que Fábio utilizou de um recurso que dificultou qualquer chance de defesa da vítima, surpreendida por uma ação repentina e violenta.

“Tais circunstâncias demonstram não apenas a brutalidade do crime, mas também a deliberada intenção do apelante de impossibilitar qualquer reação da vítima, o que acentua a reprovabilidade da conduta e justifica plenamente a valoração negativa desse vetor na primeira fase da dosimetria”, ressaltaram na decisão.

O feminicídio aconteceu na madrugada do dia 24 de julho de 2022, na residência onde o casal havia morado. Conforme consta nos autos, Fábio, embriagado, retornou à casa e pediu para entrar sob a justificativa de buscar uma mochila. Após ser autorizado, iniciou uma discussão com Lauana, motivado por ciúmes, e desferiu 12 golpes de faca contra a jovem.

A vítima ainda tentou fugir, mas foi alcançada e empurrada para fora da casa, onde continuou sendo agredida. Uma amiga de Lauana, que estava no local, acionou a polícia e o socorro médico, mas a jovem não resistiu aos ferimentos e morreu antes de ser atendida.