A deputada federal Antônia Lúcia (Republicanos), tem atuado de forma célere e incansável em defesa dos direitos dos mais vulneráveis. Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Crianças, dos Adolescentes e dos Conselhos Tutelares, a deputada republicana apresentou o Projeto de Lei (PL) 1.190/2024, que trata do aumento de pena para crimes de natureza sexual cometidos contra crianças e adolescentes por ascendentes, padrasto, madrasta ou companheiro do adolescente, tio, irmão, tutor, curador da vítima.

A deputada afirma que atuar em defesa das crianças e adolescentes se tornou uma missão para ela. “Minha missão é garantir um futuro seguro e livre de abusos para nossas crianças e adolescentes”. – disse.

Vale salientar que a parlamentar tem destinado investimentos para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares do estado, por meio de emendas parlamentares oriundas de seu mandato, onde o objetivo é estruturar ainda mais a instituição. Só para Rio Branco foram destinados mais de R$ 2 milhões em recursos para a construção da nova sede do órgão, na capital.

Atualmente a legislação brasileira já prevê penas severas para os crimes sexuais, reconhecendo a gravidade dessas condutas. No entanto, é necessário aprimorar o arcabouço legal para garantir uma resposta mais efetiva diante das circunstâncias específicas envolvendo abusos sexuais cometidos por parentes ou responsáveis legais. Desse modo, a inclusão de uma causa de aumento de pena para esses casos se justifica pela necessidade de aplicar uma punição proporcional à gravidade do delito, levando em consideração não apenas a conduta criminosa em si, mas também o abuso de confiança e autoridade por parte do agressor.

O PL está em fase de tramitação na Câmara Federal e aguarda apoio do congresso para a aprovação.

Antônia Lúcia segue trabalhando junto ao parlamento em prol da causa e anseia pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes não só do Acre, mas de todo o país. “Juntos, podemos construir um mundo onde cada criança possa crescer longe do medo e do trauma, protegida e amada”. – declara Antônia.

Assessoria