O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) a prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro por um período de 90 dias. A decisão atende a um pedido da defesa e baseia-se no estado de saúde de Bolsonaro, que está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 13 de março para tratar uma pneumonia. O prazo da medida passará a contar oficialmente assim que o ex-presidente receber alta hospitalar.

A concessão do benefício teve o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral Paulo Gonet manifestou-se favoravelmente à transferência para o regime domiciliar após laudos médicos demonstrarem que Bolsonaro necessita de vigilância constante. Segundo Gonet, o “ambiente familiar” oferece condições mais adequadas para a recuperação e o monitoramento contínuo da saúde do ex-presidente neste momento delicado.

Para o cumprimento da domiciliar, Moraes estabeleceu regras rigorosas, incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica limitada ao perímetro da residência. Bolsonaro está terminantemente proibido de utilizar celulares, telefones ou qualquer outro meio de comunicação externa. A restrição se estende às redes sociais, sendo vedada a publicação de conteúdos diretamente por ele ou por meio de terceiros, assim como a gravação de vídeos e áudios.

Quanto às visitas, apenas os residentes da casa (Michelle Bolsonaro, a filha Laura e a enteada Letícia) estão isentos de autorização. Os filhos do ex-presidente poderão visitá-lo às quartas e sábados em horários específicos, enquanto advogados e equipe médica possuem horários agendados. Todas as demais visitas foram suspensas por 90 dias para evitar riscos de infecção e sepse, embora internações de urgência possam ocorrer sem necessidade de nova ordem judicial.

No cenário político, a decisão é vista por aliados de Bolsonaro como um movimento de Alexandre de Moraes para tentar reduzir a pressão sobre o STF em meio à crise atual. A expectativa entre interlocutores próximos ao ex-presidente era de que o agravamento de seu quadro clínico forçasse uma flexibilização do regime, permitindo que o tratamento de fisioterapia e a recuperação ocorressem fora do ambiente prisional.