O senador Marcos Rogério (PL-RO), que atacou publicamente a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, dizendo que ela deveria “se colocar em seu lugar” durante audiência no Senado, é autor de uma proposta que pode provocar um retrocesso ambiental e um impacto bilionário na conta de luz dos brasileiros. A medida, inserida por ele no texto da MP que permitiu a privatização da Eletrobras, prevê a contratação obrigatória de usinas termelétricas, geradoras de energia mais poluentes e caras.

Apelidada de “jabuti” por não ter relação com o texto original da proposta, a emenda obriga o país a contratar 8.000 megawatts (MW) de térmicas a gás em regime inflexível, ou seja, com funcionamento contínuo mesmo quando não há demanda. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) alerta que a medida pode aumentar em 84% as emissões de carbono da matriz elétrica até 2034, reduzindo sua renovabilidade de 94% para 89%.

Além do impacto ambiental, os custos são elevados: estudo da consultoria PSR estima que o pacote encareça a conta de energia em R$ 20 bilhões por ano, totalizando R$ 545 bilhões até 2050. A proposta foi aprovada no Congresso em 2021, ainda sob o governo Bolsonaro, e sancionada sem vetos. Até hoje, no entanto, apenas 754 MW foram contratados, por falta de interesse da iniciativa privada.

Agora, o Congresso tenta retomar o plano por meio de novo “jabuti” incluído no projeto de lei das eólicas offshore, aprovado no fim de 2024. Embora o presidente Lula tenha vetado o trecho, com apoio de quatro ministérios, incluindo o Meio Ambiente, parlamentares articulam a derrubada do veto em votação prevista para 17 de junho.

O governo tenta negociar para evitar a derrota completa. A estratégia é apoiar partes menos prejudiciais do projeto, como incentivos a pequenas hidrelétricas e prorrogação de subsídios a fontes alternativas, enquanto tenta barrar o avanço das termelétricas inflexíveis que colocam em risco a transição energética do país.