Diante do avanço alarmante dos casos de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), o governo do Acre oficializou o estado de emergência na saúde pública em todo o território estadual. A medida emergencial, motivada pelo severo congestionamento dos hospitais e pela escassez de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), foi formalizada por meio de uma edição extraordinária do Diário Oficial veiculada ontem, quarta-feira (3).

O parecer técnico que embasou a decisão partiu da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), que constatou uma procura sem precedentes por atendimento médico na rede estadual, centralizada em indivíduos com complicações respiratórias. Diante desse cenário crítico, a governadora Mailza Assis Cameli (Progressistas) assinou o Decreto nº 11.901, validando as ações de contingência necessárias para conter a crise.

A forte pressão assistencial tem provocado internações contínuas, afetando simultaneamente os setores público e privado de saúde e gerando filas de espera por vagas de isolamento e tratamento. O documento governamental ressalta que a taxa de ocupação dos leitos de UTI voltados para adultos atingiu patamares preocupantes, exigindo uma intervenção imediata para expandir a estrutura de atendimento e resgatar a estabilidade dos serviços.

Com o decreto em vigor, a Sesacre ganha autonomia legal para capitanear as estratégias de enfrentamento e implementar medidas administrativas de urgência que garantam o suporte médico à população. Além disso, a pasta passa a ter prioridade máxima na tramitação e no atendimento de suas demandas junto a qualquer outra secretaria ou autarquia da administração pública do Acre.

O dispositivo legal estipula um prazo de vigência inicial de 90 dias para a situação de emergência, com início retroativo à data de sua publicação. Contudo, este período poderá ser estendido caso o monitoramento dos indicadores epidemiológicos locais aponte para a necessidade de manter as diretrizes excepcionais de saúde no estado.