Durante a entrega de 80 unidades habitacionais por meio do programa Pró-Moradia, realizada na última terça-feira (3), no conjunto habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco, o secretário de Estado de Habitação e Urbanismo do Governo do Acre, Egleuson Araújo Santigo, revelou que a pasta identificou anúncios suspeitos envolvendo imóveis recém-entregues.

Em entrevista exclusiva ao Portal Notícia Imediata, o secretário afirmou que a equipe da secretaria detectou publicações em sites de compra e venda oferecendo as moradias do programa habitacional, o que é proibido pelas regras de concessão.

Segundo ele, as casas são destinadas exclusivamente às famílias contempladas e não podem ser vendidas, alugadas ou cedidas a terceiros.

De acordo com o gestor, a secretaria já iniciou um levantamento para apurar os casos e identificar possíveis irregularidades.

“Nós identificamos anúncios dessas casas em plataformas de venda na internet. Isso é extremamente grave. O programa Pró-Moradia é voltado para famílias que realmente precisam de moradia digna. Se ficar comprovado que algum beneficiário está vendendo ou alugando o imóvel, vamos abrir processo administrativo e retomar a casa imediatamente”, afirmou o secretário.

Ele destacou ainda que há cláusulas contratuais que impedem qualquer tipo de negociação do imóvel antes do prazo legal estabelecido.

“As casas não são mercadoria. Elas representam dignidade e oportunidade para quem não tinha onde morar. Não vamos permitir que pessoas tentem se beneficiar de forma irregular. Caso a irregularidade seja confirmada, o imóvel será retomado e destinado a outra família que esteja na fila e atenda aos critérios do programa”, reforçou.

As 80 casas entregues fazem parte do programa Pró-Moradia, executado pelo Governo do Acre, com foco na redução do déficit habitacional e na garantia de moradia para famílias de baixa renda.

A solenidade ocorreu no conjunto habitacional Cidade do Povo, um dos maiores projetos habitacionais da capital acreana.

A Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo informou que continuará monitorando possíveis irregularidades e reforçou que denúncias podem ser encaminhadas aos canais oficiais do governo.