A Polícia Civil do Acre (PCAC) indiciou um médico e um enfermeiro por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) pela morte do bebê José Pedro. O desfecho do inquérito foi apresentado nesta terça-feira (27), em Rio Branco, detalhando as responsabilidades sobre o caso que chocou o estado em outubro de 2025. Segundo a Delegacia de Homicídios, as investigações apontaram que a morte da criança foi resultado de falhas técnicas graves no atendimento hospitalar.

A investigação concluiu que houve negligência no período pós-parto e imperícia profissional. O delegado Alcino Ferreira Júnior destacou que, embora o bebê fosse um prematuro extremo com baixas chances de sobrevivência, a perícia médico-legal foi enfática ao indicar que faltaram cuidados imediatos e essenciais que deveriam ter sido aplicados por profissionais técnicos. O documento já foi encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para análise.

O caso ganhou repercussão nacional após o pequeno José Pedro, declarado morto logo após o nascimento na Maternidade Bárbara Heliodora, chorar dentro do caixão durante seu próprio velório no Cemitério Morada da Paz. O bebê havia sido colocado em um saco plástico e enviado ao necrotério após o parto prematuro de cinco meses. Ao perceberem que a criança estava viva, familiares a retiraram às pressas do esquife, registrando o momento em vídeo.

Após o resgate desesperado, o recém-nascido foi levado de volta à maternidade e posteriormente transferido para a UTI neonatal do Hospital da Criança. Apesar dos esforços médicos na unidade intensiva, José Pedro não resistiu e faleceu na noite do dia seguinte ao ocorrido. O episódio gerou uma onda de indignação e mobilizou órgãos como o Conselho Regional de Medicina (CRM-AC) e o Instituto Médico Legal.

Diante da gravidade dos fatos, o governador Gladson Cameli determinou, na época, o afastamento imediato de toda a equipe médica envolvida na verificação do óbito. Em nota oficial, o gestor manifestou solidariedade à família e garantiu que o Estado empenharia esforços para que o episódio não ficasse impune. O CRM-AC também abriu sindicância interna para apurar a conduta ética dos profissionais indiciados.

Durante as apurações, a defesa técnica da equipe médica chegou a alegar que casos de “retorno à vida” em prematuros são raros, mas documentados na literatura médica. No entanto, o trabalho técnico da perícia do IML foi fundamental para desmentir a tese de fatalidade inevitável, consolidando as provas de que a omissão de socorro imediato após o nascimento foi determinante para o agravamento do quadro da criança.

O Ministério Público do Acre (MPAC) agora aguarda o recebimento formal do inquérito para decidir se oferecerá denúncia criminal contra o médico e o enfermeiro. O órgão fiscaliza o cumprimento das normas médicas e avalia se houve falha humana sistemática na unidade de saúde. Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, os profissionais responderão ao processo criminal por homicídio culposo, podendo sofrer sanções judiciais e administrativas.

O sepultamento definitivo de José Pedro ocorreu sob forte comoção em Rio Branco, em uma cerimônia restrita a familiares que buscavam encerrar o ciclo de luto interrompido de forma traumática. Com a conclusão da fase policial, a família espera que o indiciamento traga justiça para o caso que expôs fragilidades nos protocolos de verificação de óbito e atendimento neonatal no estado.