A Justiça do Acre acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público (MPAC), tornando réus Antônio de Souza Moraes e Nathaniel Oliveira de Lima pelo assassinato do advogado, jornalista e ativista social Moisés Alencastro. A decisão, assinada pelo juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, marca o início formal da ação penal contra a dupla, que agora responderá judicialmente pelo crime ocorrido na capital.

As investigações conduzidas pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) revelaram que o crime aconteceu na noite de 21 de dezembro, dentro do apartamento da vítima, no bairro Morada do Sol. Segundo o inquérito, um desentendimento iniciado por Nathaniel Oliveira, que estava no local pela primeira vez, escalou para violência física. No auge do conflito, Antônio de Souza teria desferido os golpes de faca fatais contra o advogado, enquanto o comparsa mantinha as agressões corporais.

Após a execução do crime, os acusados deixaram a residência levando o celular e o veículo de Alencastro. O carro foi localizado e abandonado horas depois na Estrada do Quixadá, servindo como uma das pistas iniciais para os investigadores. A captura dos suspeitos ocorreu de forma célere: Antônio foi detido quatro dias após o homicídio e Nathaniel no dia seguinte, sendo que ambos confessaram o envolvimento no episódio.

O promotor Efraim Henrique Mendoza fundamentou a denúncia com base em homicídio qualificado. O MPAC sustenta a existência de três agravantes: motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Além do assassinato, a dupla também foi denunciada por furto qualificado devido à subtração dos bens da vítima após sua morte.

Um ponto relevante do processo foi o descarte da tese de crime de ódio. Embora Moisés Alencastro fosse um conhecido ativista social, o Ministério Público concluiu que não houve motivação homofóbica no ataque, concentrando a acusação na dinâmica do conflito interpessoal e no subsequente roubo dos pertences.

Atualmente, a defesa de Antônio de Souza Moraes, representada pelo advogado David Santos, trabalha na elaboração da resposta à acusação. Os advogados analisam o conjunto probatório anexado aos autos e não descartam solicitar a revogação da prisão preventiva dos réus futuramente. O processo segue agora para a fase de instrução, onde testemunhas e réus serão ouvidos pelo tribunal.