A Justiça Federal no Acre iniciou, nesta semana, o julgamento de processos que envolvem moradores do estado investigados por disseminar notícias falsas e conteúdos de incitação ao ódio em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante e após as eleições de 2022.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os réus respondem por crimes como calúnia, difamação, incitação ao crime e divulgação de informações falsas que atentam contra a democracia, de acordo com a legislação penal e a Lei de Segurança Nacional. As ações são resultado de inquéritos da Polícia Federal, que identificaram perfis em redes sociais e aplicativos de mensagens utilizados para espalhar boatos sobre fraudes eleitorais e ataques a instituições.

As audiências ocorrem em sigilo parcial, mas o MPF confirma que ao menos cinco processos já foram pautados para os próximos meses. Em alguns casos, os acusados também respondem por associação criminosa e descumprimento de ordens judiciais, como a tentativa de manter páginas ativas após determinação de bloqueio.

De acordo com juristas ouvidos pela reportagem, os julgamentos refletem uma tendência nacional de responsabilização de indivíduos que propagam fake news e buscam minar a confiança nas instituições democráticas. As penas variam de multas a reclusão de até oito anos, dependendo da gravidade de cada caso.