A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a 21 anos de prisão em regime inicial fechado.

Além da pena de prisão, Heleno foi condenado ao pagamento de 84 dias-multa, fixados no valor de um salário mínimo por dia. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, considerou a idade avançada do general como fator atenuante ao definir a dosimetria da pena.

Moraes foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux, que votou pela absolvição de Heleno, não participou da fase de fixação da pena.

Por se tratar de militar da reserva, o general ainda pode perder a patente — decisão que caberá ao Superior Tribunal Militar (STM).