Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaroe ex-integrantes de seu governo, o ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes.

Moraes defendeu a condenação de Bolsonaro pelos crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aos demais réus e acrescentou a “imputação específica de liderar organização criminosa” ao ex-presidente.

O relator votou pela condenação de Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Em relação a Alexandre Ramagem, Moraes ponderou que ele não responde pelos crimes de dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, mas votou pela condenação nos demais pontos.

Com o voto de Flávio Dino, o julgamento ganha ainda mais peso político e jurídico, reforçando a posição da Corte diante dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e das acusações de que Bolsonaro liderou uma estrutura criminosa para atentar contra o Estado Democrático de Direito.