O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início nesta terça-feira (2) ao julgamento da chamada trama golpista, que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados. Em um discurso duro antes da leitura do relatório da ação penal, Moraes destacou que a pacificação do país só pode ser alcançada com respeito às leis e à Constituição, afastando qualquer possibilidade de impunidade.

“Não há como confundir pacificação com a covardia do apaziguamento, que representa impunidade, desrespeito à Constituição e incentivo a novas tentativas de golpe de Estado”, afirmou.

Sem citar nomes, o ministro mencionou episódios de coação à Corte e declarou que o STF não se submeterá a pressões. “O Supremo julga com imparcialidade, independentemente de ameaças ou coações, ignorando pressões internas ou externas”, disse. Ele também se referiu a investigações que apontaram ações de parlamentares e aliados do ex-presidente contra o Judiciário.

Moraes antecipou o ponto central da acusação ao afirmar que houve uma tentativa de golpe de Estado:
“Um país e a Suprema Corte só têm a lamentar que se tenha tentado novamente instaurar um estado de exceção e uma verdadeira ditadura. As instituições mostraram força e resiliência, apesar da radicalização política.”

Durante sua fala, o ministro também reforçou a defesa da soberania nacional. “A soberania não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida. Coragem institucional e defesa da soberania nacional fazem parte do universo republicano desta Suprema Corte.”

Após o discurso, Moraes iniciou a leitura do relatório do processo, etapa inicial do julgamento em que são apresentados os principais elementos da ação, incluindo argumentos da acusação e das defesas, provas, fatos relevantes e o histórico da investigação.