O deputado federal Roberto Duarte (PR-AC) se pronunciou sobre a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 576/2021, que trata do Marco Regulatório da Geração de Energia Eólica Offshore. Ao rebater críticas nas redes sociais, o parlamentar minimizou os alertas sobre possível aumento na conta de luz e afirmou que a medida pode representar um passo importante para o desenvolvimento energético do Acre.

Em resposta a uma seguidora no Instagram que acusava a proposta de favorecer empresários e penalizar o povo com tarifas mais altas, Duarte declarou:

“Fico até feliz por perguntar. Você é uma pessoa esclarecida e acredito que vai se inteirar sobre o assunto. A derrubada do veto foi negociada entre governo e oposição. Os dispositivos aprovados beneficiam empreendimentos como PCHs, usinas eólicas, biomassa e projetos de hidrogênio líquido a partir do etanol, podendo atrair R$ 68 bilhões em investimentos e gerar mais de 200 mil empregos.”

Segundo o deputado, não há evidência objetiva de que a medida vá resultar em aumento direto nas tarifas, já que o texto apenas estende o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

Para Duarte, a proposta representa uma oportunidade concreta para estados mais distantes dos grandes centros, como o Acre. “Temos regiões que ainda dependem de termelétricas movidas a diesel. O estímulo à biomassa, por exemplo, pode transformar essa realidade e reduzir custos no médio prazo”, afirmou.

Apesar da defesa do parlamentar, especialistas do setor elétrico alertam que a contratação obrigatória de determinadas fontes de energia sem demanda comprovada pode elevar os custos do sistema, repassando o ônus ao consumidor até 2050. O impacto estimado pode chegar a R$ 197 bilhões, segundo a Abrace (Associação dos Grandes Consumidores de Energia).

A derrubada do veto teve apoio da maioria da bancada acreana, incluindo os senadores e cinco dos oito deputados federais do estado.